Regras de Pontuação da CNH em 2024: O que Você Precisa Saber para Não Perder a Carteira
Dirigir é uma responsabilidade grande, e para garantir que todos sigam as regras de trânsito, o sistema de pontuação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi criado. Esse sistema tem o objetivo de controlar o comportamento dos motoristas e, quando necessário, aplicar punições, como a suspensão do direito de dirigir. A partir de 2021, novas regras entraram em vigor com a Lei 14.071/2020, e elas continuam valendo em 2024.
Essas mudanças trouxeram um pouco mais de flexibilidade para quem comete infrações leves, mas também exigem mais cuidado com infrações graves e gravíssimas. Se você está preocupado com a possibilidade de perder sua carteira, este artigo vai te ajudar a entender como o sistema funciona, o que mudou e o que fazer para evitar a suspensão da sua CNH.
Como Funciona o Sistema de Pontos da CNH?
Toda vez que você comete uma infração de trânsito, recebe uma certa quantidade de pontos na sua CNH. A quantidade de pontos depende da gravidade da infração:
- Infrações Leves: 3 pontos
- Infrações Médias: 4 pontos
- Infrações Graves: 5 pontos
- Infrações Gravíssimas: 7 pontos
Esses pontos ficam registrados na sua carteira por 12 meses. Ou seja, se você acumular muitos pontos dentro de um ano, pode acabar tendo sua CNH suspensa, o que significa que não poderá dirigir por um tempo.
O que Mudou com a Nova Lei?
Antes das mudanças, o limite era simples: se você acumulasse 20 pontos em 12 meses, sua carteira era suspensa. Porém, a Lei 14.071/2020 trouxe novas regras para esse acúmulo de pontos, e agora o limite depende das infrações que você cometeu.
As novas regras funcionam assim:
- 40 pontos: Se você não tiver nenhuma infração gravíssima.
- 30 pontos: Se tiver uma infração gravíssima.
- 20 pontos: Se tiver duas ou mais infrações gravíssimas.
Essas mudanças vieram para dar um alívio para motoristas que cometem infrações leves ou médias, como estacionar em local proibido ou esquecer de acender os faróis em rodovias, mas continuam sendo rigorosas com quem comete infrações mais sérias.
O que é uma Infração Gravíssima?
As infrações gravíssimas são aquelas que colocam em risco a vida das pessoas. Por isso, elas são penalizadas com mais rigor. Veja alguns exemplos de infrações gravíssimas:
- Dirigir bêbado ou sob efeito de drogas: Além de ser uma infração gravíssima, você pode ser preso e ter a carteira suspensa imediatamente.
- Ultrapassar o limite de velocidade em mais de 50%: Se a via permite 80 km/h e você passa dos 120 km/h, essa é considerada uma infração gravíssima.
- Passar no sinal vermelho: Outra infração gravíssima, que pode causar acidentes graves, principalmente em cruzamentos.
- Ultrapassar em local proibido: Como em curvas ou faixas de pedestre, onde a visão é limitada e pode acontecer um acidente.
Motoristas Profissionais Têm Regras Diferentes
Se você é motorista profissional e usa a CNH para trabalhar, como motoristas de aplicativo, táxi, caminhões ou ônibus, as regras são um pouco diferentes. Para você, o limite de pontos é sempre 40, mesmo que cometa infrações gravíssimas. Isso acontece porque o governo entende que a CNH é sua ferramenta de trabalho, e a suspensão pode causar prejuízos grandes.
Além disso, você pode fazer um curso de reciclagem preventiva se atingir 30 pontos. Esse curso serve para educar o motorista e, ao concluí-lo, os pontos são zerados, permitindo que você continue dirigindo sem risco de perder a carteira.
Como Evitar a Suspensão da CNH?
A melhor maneira de evitar que sua carteira seja suspensa é dirigir com responsabilidade e seguir as leis de trânsito. No entanto, algumas dicas podem ajudar a manter sua pontuação baixa:
- Acompanhe sua Pontuação: Hoje em dia, dá para consultar os pontos da sua CNH pela internet, no site do Detran do seu estado. É bom checar com frequência para saber quantos pontos você já acumulou.
- Respeite os Limites de Velocidade e Sinais de Trânsito: Muitas das infrações são por ultrapassar o limite de velocidade ou não respeitar semáforos. Fique atento a essas regras, especialmente em áreas urbanas.
- Evite Cometer Infrações Gravíssimas: Como vimos, infrações gravíssimas pesam muito na pontuação e podem te fazer perder a CNH mais rapidamente. Dirigir sob efeito de álcool, por exemplo, é uma das piores infrações que você pode cometer, com consequências graves não só para sua carteira, mas para a sua segurança e a dos outros.
- Participe de Cursos de Reciclagem: Se você trabalha como motorista profissional e atingir 30 pontos, aproveite a chance de fazer um curso de reciclagem. Além de aprender mais sobre segurança no trânsito, você zera a pontuação da sua carteira.
- Dirija de Forma Defensiva: A direção defensiva é quando você dirige de forma mais cautelosa, prevendo riscos e evitando acidentes. Isso não só ajuda a evitar multas, como também mantém você e outras pessoas mais seguras no trânsito.
E se Eu Perder a CNH?
Se você atingir o limite de pontos e sua CNH for suspensa, o que acontece? Primeiro, você será notificado pelo Detran e terá um prazo para apresentar sua defesa, caso discorde das infrações. Se a defesa não for aceita, sua carteira será suspensa, e você não poderá dirigir por um período que pode variar entre seis meses e um ano, dependendo da gravidade das infrações.
Durante o período de suspensão, você precisará fazer um curso de reciclagem de condutores, que é obrigatório para recuperar sua CNH. Esse curso é composto por aulas sobre legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal no trânsito. Após o curso, você precisará fazer uma prova teórica, e só então sua CNH será devolvida.
Conclusão
Em 2024, as regras de pontuação da CNH continuam mais flexíveis para motoristas que cometem infrações leves ou médias, mas permanecem rigorosas com quem comete infrações gravíssimas. O novo limite de pontos, que varia de 20 a 40 dependendo do tipo de infração, exige que os motoristas fiquem atentos ao seu comportamento no trânsito.
Motoristas profissionais, em especial, podem se beneficiar das novas regras, que permitem mais pontos antes da suspensão e a oportunidade de realizar cursos de reciclagem preventiva. Porém, a melhor maneira de garantir que sua CNH não seja suspensa é dirigir com responsabilidade e seguir as leis de trânsito.
Se você está perto de atingir o limite de pontos ou tem dúvidas sobre sua situação, não deixe de consultar o site do Detran e, se necessário, buscar a reciclagem para garantir que sua CNH fique em dia.
